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Em Defesa da Avifauna Açoriana

Em Defesa da Avifauna Açoriana
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Para: Governo Regional dos Açores, Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, UNESCO.
Pela conciliação da proteção das espécies com uma exploração agrícola sustentável.
O Governo Regional dos Açores decidiu permitir pela primeira vez o abate de três espécies de aves protegidas dos Açores: o Pombo-torcaz, o Melro-preto e o Estorninho, em zonas de cultura da vinha das ilhas do Pico e da Terceira (Despachos n.º 378/2015 e n.º 1057/2015). Face a esta deliberação, vimos manifestar o seguinte:
As aves nativas dos Açores são únicas no mundo e possuem um elevado valor natural, desempenhando um papel fundamental na manutenção dos frágeis e ameaçados ecossistemas insulares. Assim acontece com o Pombo-torcaz-dos-Açores (Columba palumbus azorica), com o Melro-preto-dos-Açores (Turdus merula azorensis) e com o Estorninho-dos-Açores (Sturnus vulgaris granti), subespécies só existentes no nosso arquipélago e cuja conservação é fundamental e deve ser motivo de orgulho para todos os açorianos.
A legislação europeia confere a máxima proteção ao Pombo-torcaz-dos-Açores, proibindo expressamente o seu abate (Directiva Aves, Anexo I). Proíbe igualmente o abate de qualquer espécie protegida durante o seu período reprodutor, como é o caso de qualquer uma das três espécies aqui mencionadas: o Pombo-torcaz, o Melro-preto e o Estorninho. Por esta razão a presente autorização é claramente contrária à legislação europeia, e também à legislação nacional e regional dela derivada.
As razões utilizadas agora pelo Governo Regional dos Açores para justificar esta autorização são a existência de um excesso de população destas aves e os estragos causados à agricultura. Do nosso ponto de vista, esta medida, que dizem excecional, carece de uma sólida sustentação científica, pois não são conhecidos quaisquer inventários, e não é conhecida nenhuma avaliação minimamente rigorosa dos danos que estas espécies ocasionam.
Em qualquer sociedade moderna toda a actividade económica, onde a agricultura se inclui, deve respeitar limites e regras, não sendo aceitável que essa actividade atente contra as pessoas, a natureza ou o ambiente.
Uma agricultura que se quer sustentável e com futuro deve adotar necessariamente um modelo de atividade integrado e em harmonia com a natureza, com um respeito crescente pelo ecossistema nativo no qual se insere. Os possíveis e eventuais danos criados sobre as culturas pela fauna nativa devem ser minimizados por métodos não violentos, dos quais existe uma grande variedade, desde os mais tradicionais até aos mais inovadores, como são as culturas alternativas, as proteções com redes ou a utilização de diversos dispositivos afugentadores. E quando tal não for possível os agricultores deveriam ser compensados pela perda de rendimentos.
A Paisagem da Cultura da Vinha da ilha do Pico foi reconhecida pela UNESCO como parte do Património Mundial por ser um exemplo de desenvolvimento sustentável, integrando uma actividade humana tradicional com a manutenção dos seus valores naturais e da biodiversidade. A sua área inclui ainda locais únicos e biótopos de um elevado valor para a conservação. Estes valores e este reconhecimento internacional devem ser potenciados e não colocados em causa.
Assim, nós cidadãos pedimos:
– A retirada imediata dos Despachos governamentais que autorizam a caça destas espécies nativas protegidas.
– A implementação de medidas para criar nas culturas da vinha um modelo de agricultura sustentável e respeitador do ambiente e da natureza.
– Uma decidida aposta no ecoturismo como factor de desenvolvimento das nossas ilhas, nomeadamente da Paisagem da Cultura da Vinha.não à caça 001

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Coletivos lançam petição anti-tourada na Ribeira Grande

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A Assembleia Municipal da Ribeira Grande votou favoravelmente uma recomendação para o não licenciamento de atividades com touros, salvaguardando a segurança das pessoas e animais. Sendo do conhecimento geral que não existem as condições de segurança para a sua realização de práticas tauromáquicas, nem um regulamento municipal que preveja o seu adequado licenciamento nem tampouco entidades municipais competentes para a fiscalização deste tipo de atividades, para surpresa de muitos, a Câmara Municipal da Ribeira Grande entendeu não acolher a recomendação da Assembleia.

Neste sentido, membros do Coletivo Alice Moderno (CAM) e Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia nos Açores (MCATA) demonstram o seu apoio à recomendação da Assembleia Municipal, lançando uma petição e apelando à subscrição de todas e todos os cidadãos, para que a Câmara Municipal cumpra a deliberação da AM, declarando o concelho livre de espetáculos com touros. 

A petição lançada no passado domingo conta já com mais de 300 subscritores.

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para assinar a petição clica aqui!

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Alice Moderno e a ALRA

Muito pouco se tem escrito sobre Alice Moderno e quando se escreve, algumas vezes esconde-se partes da sua vida e obra, outras vezes repetem-se falsas informações sem ter o cuidado de ir às fontes primárias ou mesmo ir além das simples pesquisas na internet.

Não sei que fonte ou fontes consultou a ALRA- Assembleia Legislativa Regional dos Açores para elaborar a nota biográfica de Alice Moderno (http://base.alra.pt:82/Doc_Noticias/NI6520.pdf), mas tenho, num caso, muitas dúvidas acerca do rigor de algumas das afirmações e, no outro, tenho a certeza de que se trata de um engano ou erro, espero que não voluntário.

Vejamos a primeira afirmação: “Republicana, depois de 1910, com a implantação da República Portuguesa, passou a participar ativamente na vida social e política de Ponta Delgada, designadamente na campanha a favor da aprovação da lei do divórcio.”

Escrever que Alice Moderno passou a tomar parte na vida social apenas depois de 1910 é ignorar que desde que começou a sua “vida literária”, em 1883, até à implantação da República, a “mulher piorneira” publicou “Aspirações”, “O Dr. Sandoval”, “Os mártires do Amor”, “No Adro”, “Açores: Pessoas e Coisas”, “Os Mártires” e “Mater Dolorosa”. É, também, passar uma esponja sobre a sua atividade jornalística, como fundadora do jornal “Recreio das Salas”, colabora ativa do “Diário de Anúncios” e fundadora do jornal “A Folha”.

Tanto quanto é do meu conhecimento, o divórcio foi legalizado em Portugal através de um decreto publicado a 3 de Novembro de 1910, portanto menos de um mês após a implantação da República, pelo que tenho muitas dúvidas acerca da ocorrência de uma campanha realizada entre 5 de Outubro de 1910 e 3 de Novembro do mesmo ano.

Aproveito, a oportunidade, para divulgar o que Alice Moderno escreveu sobre o assunto. No jornal “A Folha” de 16 de Outubro de 1910, pode ler-se:

Informam telegraficamente que em dezembro próximo será decretada a lei do divórcio. Assim devia ser, e semelhante medida está perfeitamente de acordo com a perfeita orientação do governo provisório da República Portuguesa. O divórcio é permitido em todos os países em evidência pela sua supremacia intelectual, e, muito longe de contribuir para a dissolução da família, é, pelo contrário, um incentivo para a perfeita constituição da mesma”.

A 13 de Novembro, do mesmo ano, na rubrica “URBI ET ORBI”, no mesmo jornal, o assunto do divórcio é referido do seguinte modo:

Como noticiáramos no nosso último número, já foi decretada a lei do divórcio…Um telegrama para um nosso colega diário diz ter essa lei dado origem a muitos protestos. Suporão os protestantes que o divórcio é obrigatório, como o serviço militar?!”

A segunda afirmação “Legou os seus bens a diversas causas de beneficência e adquiriu o imóvel das Capelas destinado à Casa do Gaiato”, não faz qualquer sentido como se poderá verificar através da apresentação de alguns dados.

No dia 31 de Janeiro de 1946, Alice Moderno faz um testamento deixando como herdeira proprietária dos seus bens a Junta Geral Autónoma do Distrito de Ponta Delgada, ficando esta obrigada a criar um hospital para animais no prazo de dois anos após a sua morte.

Alice Moderno morre em Fevereiro de 1946 e menos de dois anos depois começou a funcionar um espaço na Rua Coronel Chaves que mais parecia um canil do que um hospital, passando depois para novas instalações que, segundo a prof. Conceição Vilhena, “afirma-se, não tem aquelas dimensões desejadas pela sua fundadora”.

Depois da morte do seu irmão, Vítor Rodrigues Moderno, em 1953, que era o usufrutuário dos bens de Alice Moderno, a Junta Geral, em reunião realizada em 1954, decidiu vender todos os bens e comprar uma casa e propriedade para a instalação da Casa do Gaiato.

Como se poderá concluir Alice Moderno não comprou a Casa do Gaiato, nem deixou em seu testamento nenhuma indicação nesse sentido, tendo a aquisição sido da única responsabilidade da Junta Geral.

Se estiver errado darei a mão à palmatória.

Teófilo Braga

publicado originalmente no Correio dos Açores a 23 de junho de 2014

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Roteiro de Alice Moderno na Cidade de Ponta Delgada (2)

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Neste número do jornal Correio dos Açores dou seguimento ao texto publicado neste jornal no passado dia 2 de Julho, continuando a apresentar alguns locais relacionados com Alice Moderno.
5 – Rua do Valverde
Numa casa que pertenceu ao Sr. João Luís da Câmara viveu o advogado, Dr. Henrique de Paula Medeiros, que segundo Alice Moderno terá sido quem pela primeira vez falou na necessidade da criação de uma sociedade protetora de animais.
Alice Moderno, que frequentava a casa, escreveu que o Dr. Henrique Medeiros, era um “extremoso defensor” dos cães, possuindo “alguns felizardos” e que o quintal da casa “ era um verdadeiro asilo para os felinos, que lá cresciam e se multiplicavam, conforme o preceito evangélico”.

6 – Rua Pedro Homem
Fundada em 1911, a Sociedade Micaelense Protetora dos Animais manteve-se quase inativa até 1914, ano em que Alice Moderno assumiu a presidência da mesma.
Foi sob a sua presidência que a SMPA foi dotada de uma sede que se situou na rua Pedro Homem, nº 15, rés-do-chão.
Para além da sede foi adquirido mobiliário e foram tomadas medidas conducentes a acabar com os maus tratos de que eram alvo os animais usados no transporte de cargas diversas, nomeadamente os que transportavam beterraba para a fábrica do açúcar, e para a educação dos mais novos, através do envio de uma comunicação aos professores “pedindo-lhes para que, mensalmente, façam uma preleção aos seus alunos, incutindo no espírito dos mesmos a bondade para com os animais, que não é mais do que um coeficiente da bondade universal”.
7 – Rua Coronel Chaves
No dia 31 de Janeiro de 1946, vinte dias antes de falecer Alice Moderno, em testamento, deixou alguns bens, à Junta Geral Autónoma do Distrito de Ponta Delgada, com a condição desta, no prazo de dois anos, criar um hospital para animais.
Um arremedo de hospital, começou a funcionar, em Janeiro de 1948, num pequeno pavilhão pouco espaçoso no canto norte da rua Coronel Chaves, onde até há alguns anos funcionou o CATE.

As suas minúsculas dimensões e por se assemelhar mais a um canil do que a um hospital fizeram com que o intendente de pecuária, Dr. Vítor Machado de Faria e Maia, não o tenha considerado digno de ser oficialmente inaugurado.

8 – Serviços de Desenvolvimento Agrário
Alguns anos mais tarde, a Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada construiu um edifício na Estação Agrária, em São Gonçalo, com um pouco mais de espaço. O mesmo foi dotado do material e da aparelhagem necessária, tendo a sua manutenção ficado a cargo dos rendimentos obtidos através do legado da benemérita Alice Moderno.

Nos primeiros anos, sob a administração da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, presidida pela Dona Fedora Serpa Miranda, com a colaboração da Junta Geral, foi assegurada a enfermagem permanente aos pequenos animais e a consulta diária a animais de todas as espécies, através do veterinário municipal de Ponta Delgada.

9 – Cemitério de São Joaquim
Alice Moderno faleceu a 20 de Fevereiro de 1946 e está sepultada no Cemitério de S. Joaquim de Ponta Delgada, num jazigo por ela mandado construir ainda em vida.
No mesmo jazigo encontra-se sepultada Maria Evelina de Sousa, outra mulher que teve um papel de destaque na criação da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.
Maria Evelina de Sousa foi a professora do primeiro ciclo, diretora da “Revista Pedagógica”, redatora dos estatutos da SMPA e membro da direção daquela associação.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, nº 30381, 9 de Julho de 2014, p. 11)

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Cavalhadas aos olhos de turistas

Eu adoro tradições, bem como as ilhas dos Açores. Como uma turista que já cá esteve várias vezes, estava a visitar Ribeira Grande/Ribeira Seca, para ver as Cavalhadas, a 29 de Junho.
Inicialmente estava feliz por ver tantos cavalos embelezados e pessoas contentes à espera do início do cortejo. Mas então reparei que alguns dos cavalos estavam nervosos, o sino à volta do seu pescoço a fazer um barulho constante e, pior, que os cavaleiros não eram competentes a montar os seus cavalos. Talvez consigam montar um cavalo nas montanhas, na natureza, mas isto, nas Cavalhadas, é algo diferente.
Então viam-se cavalos nervosos, a avançar a medo, a virar-se freneticamente ou a encostarem-se contra as paredes das casas, sem se atreverem a avançar. Pude reparar que os cavaleiros estavam ansiosos e receosos. Já não era algo belo de se ver.
Por exemplo, houve um cavalo, montado por um jovem, que se enervou e perdeu o controlo. O jovem não sabia o que fazer para o acalmar, as pessoas começaram a gritar, o que não ajudou, e outro homem tentou agarrar as rédeas para acalmar o cavalo. Mas esse homem esqueceu-se que tinha uma criança nos seus ombros, o que foi perturbador de assistir.
Como é possível tentar domar um cavalo e, ao mesmo tempo, colocar uma criança em perigo?
Não fui a única pessoa a considerar que isto não é uma coisa boa. Não é bom para as pessoas nos cavalos, nem para os cavalos e, certamente, não o será para a tradição.
Myra ter Meulen
Países Baixos

 

Tradução: Raquel Gamboa

 

Texto orginal recebido por e-mail:

I do love traditions and I adore the Azorean islands. As a tourist who has been here more often I was visiting Ribeira Grande/Ribeira Seca to see the march of the horses on the 29th of june.
At first I was glad to see so many horses with nice outfits and happy people waiting for the start of the march. But than I saw that some of the horses were nervous, the bell around their neck making a continuous noise and worst of all the riders were not competent to ride a horse. Maybe they can ride a horse in the mountains in the free nature but this is something different. So, there were horses staggering, turning around wildly or pressing themselves against the wall of a house, not daring to go further. The riders, I could see, were anxious and afraid.  It was not a beautifull sight anymore.
For instance there was a horse with a young man riding, the horse became wild, the young man didn’t know what to do any more, people started shouting which didn’t help  and another man wanted to grab the reigns and try to calm the animal. But he forgot he had a small child on his shoulders, which was really very scary to see. How can you try to tame a horse and at the same time endanger a child?
I was not the only one who thought this is not good. Not for the people on the horses, not for the horses and certainly not for the tradition.
Myra ter Meulen
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Entrevista a João Carlos Moderno

juniorJoão Carlos Júnior Moderno tem 29 anos, nasceu no Brasil e vive atualmente em Inglaterra. Por interesse próprio, tem-se dedicado à investigação do percurso da família Moderno (a sua), com particular interesse sobre a vida e obra de Alice Moderno, francesa, que se mudou para os Açores ainda em criança, tendo vivido mais de metade da sua vida em São Miguel. No dia 9 de junho, o Governo Regional condecorou Alice Moderno. Júnior esteve presente na cerimónia e recebeu a devida insígnia.

O Coletivo Alice Moderno acompanhou a sua estadia na ilha e conversou com ele.

 

 

Coletivo Alice Moderno (CAM): No passado mês de junho viajaste de Londres até à Vila do Nordeste, em São Miguel, para estares presente na cerimónia que condecorou Alice Moderno, tua antepassada, e receber a respetiva medalha. Como vês esse reconhecimento, ao fim de décadas?

Júnior Moderno (JM): Achei importante para a historia local essa condecoração. Ela foi uma mulher que fez muito pela ilha e também para a Republica. Depois desses anos todos a vida e obra da minha prima foi revivida mas com sérios escândalos como o mau uso do hospital [fundado a seu pedido e custeado por ela] e o abandono do seu jazigo, sendo que nessa época ela tinha muito dinheiro e deixou bens para isso tudo.

medalha

CAM: Tendo sido uma cidadã com intervenção social em variadíssimas áreas, e sempre com uma perceptiva de justiça social, como entendes o facto de ser hoje uma pessoa quase totalmente desconhecida do grande público micaelense?

JM: Primeiro pelo fato dela ter sido uma feminista e ter vivido no mínimo 100 anos à frente do seu tempo, foi a primeira mulher a estudar no ensino médio, lutou pela implementação da Republica, pelo direito ao divórcio, pelos direito dos animais, viveu com sua companheira durante anos e ao serem enterradas lado a lado, falecendo apenas com 8 dias de diferença, me parece qu foi muito conveniente esquecer dela(s). Numa época completamente conservadora e católica, uma heroína lésbica seria uma vergonha.

CAM: Há pouco falavas sobre o mau uso do Hospital Alice Moderno. Nos últimos tempos tem havido uma pressão, tanto da parte da sociedade civil como de algumas organizações político-partidárias, para que o hospital venha a servir os propósitos delineados pela Alice Moderno, quando deixou uma parte da sua herança para a sua construção e manutenção. Ainda que essa pressão não tenha surtido efeito do ponto vista prático, como achas que o serviço deveria funcionar hoje?

JM: Primeiro que quando estive em Ponta Delgada tive a informação que nos Açores não existe nenhuma clínica veterinária gratuita, sendo que foi deixado dinheiro e terras para isso. O hospital que existe está arrendado ao privado, que gera o dinheiro do aluguer e ainda leva o seu nome sendo completamente usado contra os princípios dela. Novamente, mau uso dos seus bens e da sua memória.

Eu acho que devia ser gratuito ou no mínimo com preços bem simbólicos com valores. Na minha cidade, no Brasil, existe esse serviço completamente gratuito e por isso existem filas de espera para, por exemplo, esterilização dos animais. Há o espaço que Alice deixou mas não há interesse dos governantes para isso.

CAM: Falaste também do jazigo, podes explicar melhor qual é a situação atual?

JM: Estive no jazigo da minha prima assim que cheguei e para minha surpresa aquilo estava completamente abandonado. O vidro esta quebrado, o interno, e o externo imundo e com o nome da Alice Moderno quase desaparecendo no topo do jazigo. Olhando pelo espaço onde o vidro estava quebrado pude ver o segundo caixão com uma fita caída com o nome da Maria Evelina, e no exterior não havia nenhuma placa com o seu nome, nem nenhuma indicação de quem ela foi.

Acho que uma limpeza e manutenção seria o mínimo que o Estado poderia dar para duas mulheres que deram tanto para a sociedade. Deram ensinamentos e deixaram os seus bens, e serem tratadas com desprezo e lixo é ridículo e uma falta de respeito.

CAM: Acreditas que o facto de terem sido feministas e um casal, ainda que na clandestinidade no seu tempo, isso pode continuar a ser um entrave no reconhecimento dos seus trabalhos e projetos?

JN: Nao sei hoje como é a sociedade micaelense. Mas se for ainda bem religiosa como naquele tempo acredito que isso possa levar ainda mais tempo para se resolver mesmo sabendo que recuperar os ideiais e projetos de Alice só benefícios para toda a sociedade. Mas acredito que estamos no século XXI e pessoas não são como antes. Portugal já aceita o casamento homossexual e muitas coisas já foram feitas. Espero.

CAM: Talvez ainda sejam necessários mais 100 anos para muitos dos desejos e ideais revolucionários da Alice Moderno e Maria Evelina sejam postos em prática, no que diz respeito à proteção animal que expetativas tens para vê-los acontecer em breve?

JM: Na verdade em breve, eu gostava de ver feita uma faxina e colocada uma plaquinha no jazigo. Se o Estado não fez isso até agora é difícil falar no “breve”. Mas um bom começo seria a limpeza, manutenção e identificação onde elas estão no momento. Falar e falar sobre elas, celebrar, ensinar crianças dessa terra que existiram heroínas que lutou pelos direitos de suas mães, o direito ao trabalho, à educação, ao voto, à autonomia, à participação pública.

Em relação ao Hospital seria um bom projeto recupera-lo, e espero que seja feito logo, pois a população precisa disso, porque para além da questão económica também está ligado a saúde mental das pessoas. Imagine quantos velhinhos vivem sozinhos com apenas seus animais como companheiros, que necessitam de cuidados. Gostaria de ver também uma placa ao lado dos azulejos do padre lá casa Gaiato, pois aquele terreno foi adquirido com a herança da minha prima, com o suor do seu trabalho. Seria isto querer muito? Acho que não.